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Tonantins, no Alto Solimões, entra para história do Judiciário estadual com sua transformação em Comarca

Até aqui, Tonantins funcionava como Termo Judicial (uma espécie de subdivisão) da Comarca de Santo Antônio do Içá e foi o último município do Amazonas a ganhar o status de Comarca do Poder Judiciário estadual.

Redação
Por: Redação Fonte: TJ-AM
26/11/2025 às 18h39
Tonantins, no Alto Solimões, entra para história do Judiciário estadual com sua transformação em Comarca
Fotos: Acervo da Comarca.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) oficializou a instalação da mais nova Comarca do Judiciário estadual: a de Tonantins, município localizado na região do Alto Solimões e a 867 quilômetros de Manaus. A solenidade ocorreu na tarde desta quarta-feira (26/11), na sede de Tonantins, com a presença do presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, e de autoridades locais, como o prefeito da cidade, Francisco Sales.

Em junho deste ano, ao apresentar a proposta, o presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, explicou que Tonantins era Termo Judicial da Comarca vizinha - de Santo Antônio do Içá -, que concentrava a análise e julgamento dos processos oriundos de Tonantins. E reforçou as dificuldade da população precisar muitas vezes se deslocar para tratar das questões judiciais em outro município.

“A instalação da mais nova comarca do Poder Judiciário representa um avanço histórico para ribeirinhos e populações indígenas que vivem nessa região do Amazonas em relação ao acesso à Justiça”, afirmou o desembargador-presidente. A partir de agora, o Tribunal passa a ter Comarcas em todos os 62 municípios amazonenses.

Ao discursar no evento que formalizou a instalação da nova comarca do Judiciário estadual, o prefeito de Tonantins agradeceu, em nome da população local, a iniciativa da Presidência do TJAM. “Quero, antes de tudo, expressar minha sincera gratidão a Deus, que nos guiou em cada etapa dessa caminhada, e ao Tribunal de Justiça do Amazonas, aqui representado pelo seu presidente, desembargador Jomar Fernandes, que compreendeu a importância da instalação da Comarca para a população de Tonantins”, disse.

Entre as autoridades presentes estavam a secretária Renata Queiroz, da Secretaria Estadual das Cidades e Territórios (Sect/AM); o vice-prefeito de Tonantins, Medonei Ramires Leão; o deputado estadual Wilker Barreto, representando a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam); o vereador Francisco Gois Maia, presidente da Câmara Municipal de Tonantins; o juiz de direito do TJAM, Francisco Possidônio da Conceição, titular da Comarca de Santo Antônio do Içá; o chefe de Gabinete da Presidência do TJAM, Sérgio Amorim; além de servidores do Judiciário e da Prefeitura Municipal.

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